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República Parlamentarista do Brasil



"O problema do Fernando Henrique é que ele não pára em Brasília.
O que ele prefere mesmo, é exibir-se lá fora, para as elites de fora."

(Luiz Inácio Lula da Silva, setembro de 1998)


Em 21 de abril de 1993, além de comemorarmos o pescoço, ou a perda dele, de nosso estimado Tiradentes, fomos todos às urnas para uma eleição diferente, com um nome diferente: plebiscito. Naquela ocasião, um povo que mal sabe distinguir vereador de senador, foi convocado a escolher para este país uma forma de governo (República ou Monarquia Constitucional) e um sistema de governo (Presidencialismo ou Parlamentarismo).
 
O resultado apontou a vitória do Presidencialismo por 55,45% sobre 24,65% do Parlamentarismo. Já a República massacrou a Monarquia pelo placar de 66,06% contra 10,21%. Os votos brancos e nulos superaram a marca de 20% e a abstenção foi recorde: cerca de 25%.
 
Os números acima podem dizer muito. A mim, dizem muito... pouco! O que assistimos naquela ocasião foi uma formalidade democrática prevista na Carta Constitucional de 1988. Os resultados poderiam até expressar tendências, mas sinalizaram, na verdade, a opção das elites deste país.
 
Sempre tive uma forte inclinação pelo regime parlamentar. Afinal, temos o poder dividido entre um chefe de Estado, responsável por representar a nação perante os demais países, cumprindo uma função eminentemente protocolar e sem poderes administrativos, e um chefe de Governo, ou primeiro-ministro, que efetivamente comanda o país, nomeado pelo Parlamento e apoiado por seu Gabinete. Assim, não ficamos à mercê de um único governante com mandato estipulado e que só pode ser deposto pela própria renúncia (vide Fernando de la Rúa, na Argentina) ou por um processo de impeachment (outro Fernando, o finado Collor de Mello). O Parlamentarismo permite que bons governos durem enquanto servirem à sociedade e os governos duvidosos terminem antes do prazo previsto.
 
Nesta semana, tomei conhecimento de um peculiar balanço do primeiro ano do governo Lula, segundo o qual nosso presidente realizou, em apenas 12 meses, 22 viagens internacionais a 38 países. Contabilizou 154 dias no país que o elegeu e 211 dias em terras estrangeiras.
 
Senhores, após uma década do plebiscito realizado, eu lhes anuncio: o Brasil tornou-se uma República Parlamentarista.

 
Dinastia Silva
 
Nossa nação é mesmo pródiga em idiossincrasias. Se fôssemos retomar as discussões por um sistema parlamentarista de governo, isso soaria como golpismo contra o presidente eleito. Toda sorte de argumentações seria desfiada. Alegações de que não estamos preparados para este tipo de regime, que a instabilidade institucional seria promulgada prejudicando a estabilidade financeira conquistada, que necessitamos inicialmente de uma reforma política capaz de reduzir o número de partidos.
 
Todavia, o carismático Lula entrou para os anais da história quando, durante sua recente visita à África, declarou que nenhum acordo com o FMI seria assinado até seu retorno. No dia seguinte, o acordo foi firmado.
 
Parece-me clara a estrutura de governo que temos em nosso país. Lula exerce a função de chefe de Estado; Antônio Palocci é o primeiro-ministro; e José Dirceu, o líder do Parlamento. Nesta toada, podemos até virar uma Monarquia Parlamentar, com Lula sendo nomeado Dom Silva I. Seria apenas interessante que as regras do jogo ficassem claras...

 
Nepotismo
 
O Brasil tem uma tradição de empresas familiares que parecem reproduzir no plano corporativo o que observamos na esfera governamental. Temos que acatar, e aceitar de bom grado, a presença de pseudoprofissionais que transitam livremente pelos corredores, com posição hierárquica elevada e conta corrente sem limite estipulado, que pouco contribuem para a gestão e o resultado da companhia e que lá estão por obra e graça de um sobrenome, e nada mais.
 
Inspirados no exemplo de nosso presidente, as empresas poderiam igualmente instituir o regime parlamentarista, delegando a chefia de governo (gestão administrativa e operacional) a executivos profissionais, nomeados pelo Parlamento, este formado pelos sócios.
 
Então, os necessários parentes seriam alçados à condição de monarcas, com direito a trono (sala privativa), carruagem (carro com motorista) e toda sorte de regalias (verbas ilimitadas), representando o reino (empresa) em cerimônias oficiais (eventos, happy hours e festas).



Data de publicação: 13/11/2003


Tom Coelho é educador, palestrante em temas sobre gestão de pessoas e negócios, escritor com artigos publicados em 17 países e autor de nove livros. Contatos: atendimento@tomcoelho.com.br. Visite www.tomcoelho.com.br, www.setevidas.com.br e www.zeroacidente.com.br.




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